Diversos assuntos foram tratados na tribuna
Quatro projetos foram aprovados por unanimidade na primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul, realizada nessa quarta-feira, 7 de fevereiro (veja a seguir). Na tribuna, os vereadores discorreram sobre diversos temas.
O presidente do Legislativo, Edson Mallmann, falou sobre a importância de as sessões do ano tenham discussões sobre temas importantes para a comunidade. Também citou o ofício encaminhado pela Câmara ao novo pároco da paróquia São Francisco Xavier.
Vereadora Helena informa população sobre a nova carteira de identidade
Na última sessão da Câmara Municipal, a vereadora Helena Herrmann apresentou detalhes sobre a recente implementação da nova carteira de identidade em Santa Clara do Sul. A parlamentar ressaltou as significativas mudanças no documento e orientou os cidadãos sobre os procedimentos necessários para obter a nova identificação.
Diferentemente do modelo atual, a validade da nova identidade agora está vinculada à idade no momento da expedição. Crianças de até 11 anos terão uma carteira válida por cinco anos, enquanto aqueles de 12 a 59 anos terão uma validade de 10 anos. Para os cidadãos com mais de 60 anos, a validade será indefinida, proporcionando maior comodidade.
A grande novidade é a presença de um QR Code na nova carteira, permitindo a verificação instantânea de sua autenticidade. Além disso, os cidadãos cadastrados no Gov.br têm a opção de acessar a versão digital da identidade, facilitando o uso cotidiano.
A vereadora destacou que a antiga carteira de identidade ainda é válida, mas alertou que os documentos nos modelos antigos terão validade até 28 de fevereiro de 2032. É importante que os munícipes estejam cientes dessas mudanças para evitar possíveis transtornos no futuro.
Desde novembro, os cidadãos de Santa Clara do Sul têm a oportunidade de solicitar a nova carteira de identidade no Departamento de Assistência Social do município. O processo requer agendamento prévio, e o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O agendamento pode ser realizado pelo telefone ou WhatsApp, através do número: 3782-2284.
Durante o atendimento agendado, é necessário apresentar documentos como a certidão de nascimento ou casamento, uma foto 3x4 recente, e, opcionalmente, outros documentos que enriqueçam a identificação do cidadão, como CPF, CNH, PIS/PASEP, entre outros.
A vereadora lembrou que a primeira via da nova carteira de identidade é gratuita. No entanto, em caso de solicitação da segunda via, será aplicada uma taxa no valor de R$ 86,66. Menores de 16 anos devem estar acompanhados pelo responsável, que deverá apresentar sua identidade.
Cronograma esportivo
Após desejar a todos um ano de intenso trabalho pela comunidade, o vereador Jonas Marques trouxe informações referentes à Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer. Citou o cronograma de atividades esportivas, especialmente do primeiro semestre. Confira:
- 16/02 - Copa Santa Clara de Vôlei de Areia Duplas Masculino e Feminino
- Exclusiva para atletas do município, esta competição destaca o vôlei de praia local.
- 24/02 - Circuito SESC de Vôlei de Areia Duplas Masculino e Feminino
- Aberto a todos do estado, os campeões ganham vaga na etapa estadual em Torres.
- 03/03 - Mega Race - Corrida com Obstáculos em Trilhas no Parque Odilo Klein
- Reconhecida nacionalmente, esta corrida desafiadora percorre trilhas no Parque Odilo Klein. Os vencedores garantem uma vaga no Sulamericano em Córdoba, Argentina.
- 10/03 - Pedal de Integração Strava (Evento de Ciclismo)
- Unindo ciclistas, este evento utiliza tecnologia para rastrear e compartilhar o desempenho dos participantes.
- 24/03 - Circuito dos Vales (Evento Regional de Corrida, Caminhada e Ciclismo)
- Oportunidade para a comunidade regional se unir em uma celebração do movimento, com modalidades para todos os gostos.
Além destes eventos, o cronograma inclui a expectativa de um Campeonato Municipal de Vôlei de Quadra Misto para abril e um Campeonato Municipal de Futsal previsto para maio. As Escolas Esportivas Municipais, iniciando em fevereiro, oferecerão aulas de futsal, vôlei e basquete, atendendo cerca de 300 crianças de 6 a 15 anos, incentivando o espírito esportivo desde cedo.
O segundo semestre reserva a Corrida Rústica das Flores e o Campeonato Municipal de Futebol de Campo, prometendo encerrar o ano com chave de ouro.
Projetos aprovados
Projeto de Lei Nº 001/2024: Contratação emergencial de Biólogo
O primeiro projeto autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência, um Biólogo com carga horária semanal de até 40 horas. A contratação temporária visa atender ao excepcional interesse público, substituindo o titular que pediu exoneração. O contrato será de seis meses, prorrogável por igual período, caso não haja aprovados e/ou classificados que aceitem a vaga ao cargo. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Sustentabilidade.
Projeto de Lei Nº 002/2024: Contratação temporária de educadores infantis
O segundo projeto autoriza a contratação temporária de até quatro Educadores Infantis, de 30 a 40 horas semanais, para atuação na Educação Infantil no ano letivo de 2024. A contratação visa substituir titulares licenciados, assumindo funções de chefia, coordenação ou designados para atuação no Programa Primeira Infância Melhor (PIM). A contratação será por meio de contrato administrativo, com despesas cobertas por dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.
Projeto de Lei Nº 003/2024: Prorrogação do Vale Presente aos servidores municipais
O terceiro projeto prorroga até 20 de fevereiro de 2024, o prazo fixado no art. 3º da Lei Municipal nº 2916/2023, que concede um Vale Presente de R$ 200,00 aos servidores municipais. O projeto também autoriza o aditamento ao Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Industrial de Santa Clara do Sul para a gestão operacional do benefício.
Projeto de Lei Nº 004/2024: Abertura de créditos adicionais
O quarto projeto autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 836.580,00 para pavimentação de vias. Os recursos provêm do Contrato de Repasse Nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, da União Federal. Além disso, autoriza a abertura de um Crédito Suplementar de até R$ 150.000,00 para atender a contrapartida, utilizando o superavit financeiro do exercício anterior.
Ainda em junho do ano passado, pela Lei Municipal nº 2869/2023, o Município foi autorizado a abrir um Crédito Especial, para atender ao Contrato de Repasse Nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, no valor de R$ 836.580,00, com o fim específico de adequação de estradas vicinais na zona rural, dando continuidade à pavimentação da Estrada Geral a Nova Santa Cruz.
Entretanto, como todas as licitações para a contratação de empresas para a execução dos serviços de pavimentação restaram frustradas, o crédito especial não pode mais ser reaberto neste exercício. Por isso, por meio da aprovação na Câmara, foi autorizada a suplementação do valor de até R$ 150.000,00, para atender a contrapartida.
Data de publicação: 07/02/2024
