Veja o que foi tratado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul realizou sessão nesta segunda-feira, dia 9, que foi marcada pela aprovação de um projeto e pelo convite à Santa Flor + SF Summit, um evento a ser realizado entre os dias 11 e 15 de outubro, que promete trazer oportunidades de crescimento e colaboração para a comunidade.
O Projeto de Lei n° 068, de 06 de outubro de 2023, autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Esse crédito será destinado à Secretaria de Infraestrutura Urbana, especificamente para a manutenção de saneamento de água e esgoto.
Para viabilizar esse Crédito Especial, será utilizado o excesso de arrecadação do exercício, proveniente do recurso 1010, que se trata do Fundo Especial do Petróleo, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Além disso, haverá uma redução na dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura Urbana, na manutenção da iluminação pública, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
O objetivo desse projeto é garantir recursos adicionais para a importante área de saneamento básico, permitindo que o município continue a oferecer serviços de qualidade à população. Vale ressaltar que esses recursos são provenientes de royalties da exploração de petróleo em todo o território nacional, distribuídos entre os entes federados, e têm destinação específica prevista na legislação orçamentária.
Vereadora enaltece a Santa Flor
HELENA HERRMANN I A vereadora fez menção ao empenho da comissão organizadora da Santa Flor e dos secretários, pelo belo trabalho que têm feito para a realização do evento. Desejou que seja um evento muito bonito e de grandes negócios. Também informou que serão disponibilizados ônibus de ida e volta até o local do evento, ao custo de R$ 5 por pessoa, e que o bilhete poderá também ser utilizado nos demais dias da feira. Convidou os colegas para o evento da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) na Câmara, na manhã do dia 14, que terá palestra acerca de ações da Defesa Civil. Disse que o evento é muito importante por tratar do trabalho acerca de desastres naturais. Por fim, convidou a todos para prestigiarem a Santa Flor.
Data de publicação: 09/10/2023
