Durante a sessão também houve eleição e posse da nova Mesa Diretora
Aprovado na sessão dessa quarta-feira, 21, o projeto que viabiliza o financiamento de R$ 3,5 milhões para o asfaltamento de 1,7km na localidade de Sampainho. O trecho que receberá obras parte das proximidades da sede da ASER Sampainho e segue em direção à localidade de Alto Arroio Alegre. Integrantes da comunidade acompanharam a sessão.
Na tribuna, a vereadora Leila Immich, moradora de Sampainho, comemorou a conquista sonhada pela comunidade. Ela agradeceu ao prefeito Paulo pelo esforço empreendido e aos vereadores pela aprovação. Já os vereadores Tiago de Carvalho e Rosani Richter, que se abstiveram em relação ao projeto, afirmaram na tribuna que não consideram correto a contratação de financiamento para a obra. Segundo eles, o dinheiro deveria partir de recursos próprios ou de conquista de verbas em Brasília. O vereador Mauro Heinen, por sua vez, defendeu o que chamou de "dívida inteligente" o financiamento, visto que a obra vai diminuir despesas de manutenção da via, melhorar o escoamento da produção, valorizar terras e ainda melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Nova Mesa Diretora
Presidente do Legislativo na gestão 2022, Mauro Heinen se despediu do cargo em discurso na tribuna. Ao fim, a nova Mesa Diretora foi empossada: presidente Alair Bourscheidt, vice-presidente Jonas Marques e Secretária Leila Immich.
Projetos aprovados
PROJETO DE LEI N° 157, de 20 de dezembro de 2022. Fixa a quantidade em metros cúbicos da taxa de água para os contribuintes que possuem isenção de pagamento em virtude de legislação existente, originada de doação, desapropriação, comodato ou cessão, define normas de utilização, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 158, de 20 de dezembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 159, de 20 de dezembro de 2022. Altera no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2755/2022, que autoriza a contratação temporária de um Fiscal Municipal, a expressão “justificado pela declaração de vacância de titular em decorrência de aposentadoria”, por “justificado para suprir o pedido de exoneração de fiscal titular”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 155, de 19 de dezembro de 2022. Altera dispostivos da Lei Municipal nº 2.447, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e do Conselho Tutelar do Município de Santa Clara do Sul, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 156, de 19 de dezembro de 2022. Altera o artigo 229 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 2626, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Os textos dos projetos, na íntegra, podem ser acessados no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.
Na tribuna, a vereadora Leila Immich, moradora de Sampainho, comemorou a conquista sonhada pela comunidade. Ela agradeceu ao prefeito Paulo pelo esforço empreendido e aos vereadores pela aprovação. Já os vereadores Tiago de Carvalho e Rosani Richter, que se abstiveram em relação ao projeto, afirmaram na tribuna que não consideram correto a contratação de financiamento para a obra. Segundo eles, o dinheiro deveria partir de recursos próprios ou de conquista de verbas em Brasília. O vereador Mauro Heinen, por sua vez, defendeu o que chamou de "dívida inteligente" o financiamento, visto que a obra vai diminuir despesas de manutenção da via, melhorar o escoamento da produção, valorizar terras e ainda melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Nova Mesa Diretora
Presidente do Legislativo na gestão 2022, Mauro Heinen se despediu do cargo em discurso na tribuna. Ao fim, a nova Mesa Diretora foi empossada: presidente Alair Bourscheidt, vice-presidente Jonas Marques e Secretária Leila Immich.
Projetos aprovados
PROJETO DE LEI N° 157, de 20 de dezembro de 2022. Fixa a quantidade em metros cúbicos da taxa de água para os contribuintes que possuem isenção de pagamento em virtude de legislação existente, originada de doação, desapropriação, comodato ou cessão, define normas de utilização, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 158, de 20 de dezembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 159, de 20 de dezembro de 2022. Altera no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2755/2022, que autoriza a contratação temporária de um Fiscal Municipal, a expressão “justificado pela declaração de vacância de titular em decorrência de aposentadoria”, por “justificado para suprir o pedido de exoneração de fiscal titular”, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 155, de 19 de dezembro de 2022. Altera dispostivos da Lei Municipal nº 2.447, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e do Conselho Tutelar do Município de Santa Clara do Sul, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 156, de 19 de dezembro de 2022. Altera o artigo 229 e o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 2626, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Os textos dos projetos, na íntegra, podem ser acessados no site da Câmara de Vereadores de Santa Clara do Sul.
Data de publicação: 22/12/2022
